APROVADO PL SOBRE DIA DO SERVIDOR DA DEFENSORIA

Com alegria, informamos a aprovação do nosso primeiro projeto de lei (DIA DO SERVIDOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - 04 de Agosto), POR SER A DATA DE FUNDAÇÃO DA ASDPESP).

Em que pese não versar financeiramente sobre nossa valorização, sem dúvidas, traz ao governo e aos parlamentares o conhecimento a respeito de nós, Servidoras e Servidores da Defensoria Pública do Estado de SP, de nossa importância, ainda que de forma sucinta, como podem verificar na justificativa do PL.

 

Também, carrega uma carga simbólica: algo de "simpatia" por nossa causa pode ser refletido, ainda mais considerando que em breve o projeto pela majoração salarial estará sob as mãos desses que  aprovaram o "dia do Servidor", inclusive, do Governador Alckmin.

 

 

Link do PL > http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1095035

 

Lutas e vitórias a todxs nós!

CGA responde ASDPESP

A CGA respondeu a pauta enviada pela ASDPESP, na tarde de ontem.

Acompanhe abaixo as respostas, conforme o conteúdo da pauta:

1 - Agendamento de reunião entre ASDPESP e Administração, com a seguinte pauta:

a) Conforme dito pela DPG, durante sessão do CSDP, a respeito da distribuição de vagas e remoções;

Resposta: "ainda estamos em fase de estudo acerca da distribuição dos novos cargos. Durante este processo e, antes de definirmos essa questão, faremos uma reunião incluindo servidores para discutir a nossa proposta. Possivelmente, essa reunião ocorrerá em abril."

b) Devolutiva da ASDPESP em relação à minuta a ser encaminhada à Defensoria Geral;

Resposta: "a minuta ainda está em fase de construção, de modo que assim que a finalizarmos, enviaremos à ASDPESP, conforme combinado."

c) Processo CSDP 179/12, sobre o regimento interno dos Servidores;

Resposta: "a CGA recebeu o processo há pouco tempo e também não finalizou o estudo. Nesse sentido, solicito o envio de eventuais propostas da ASDPESP acerca deste tema, se houver, a fim de possamos nos aprofundar mais sobre o tema." 

d) Processo convertido em diligência pelo Conselheiro Luciano, a respeito da formação acadêmica exigida para fins de promoção;

Resposta: "a CGA recebeu o processo hoje. Em 15 dias, será devolvido ao CSDP."

e) Processo de promoção atual;

Resposta: "o processo de promoção depende da minuta mencionada no item “b”.

f) Encaminhamento ao Governador sobre o teor apresentado no processo aprovado com unanimidade pelo CSDP (nº 23/2013);

Resposta: "a DPG ainda se reunirá com o Governador do Estado para tratar, dentre outras questões, da situação remuneratória dos servidores. Assim, por ora, não há novidades acerca deste tema."

2 - Carta solicitando ciência de Servidores, quanto à participação de cursos, palestras, por solicitação do Relator do Estágio Probatório: Há algum posicionamento a respeito disso?

Resposta: "Recebemos a solicitação e entendemos por bem acolher a sugestão apresentada."

3- A Administração já fez requerimento formal aos Coordenadores que não enviaram as avaliações de desempenho e estágio probatório de Servidores? Se não, qual o prazo previsto? Onde encontramos essas regulamentações?

Resposta:"A Administração já fez requerimento formal, inclusive por intermédio da Corregedoria-Geral. Recebemos nestes dias algumas avaliações e estamos finalizando o levantamento acerca das faltantes, se ainda houver, para prosseguir na cobrança.

Há indicativos de que esta reunião pode ocorrer nesta quinta, às 9h30 ou na terça da semana que vem, às 15h.

Resposta:"Diante de tais esclarecimentos, entendemos que será mais profícuo a realização de reunião em data futura na qual os temas acima mencionados já estarão mais maduros."

Majoração Salaria tem parecer favorável do relator.

Clique aqui para ler o voto apresentado pelo Conselheiro, a respeito do processo sobre, principalmente, majoração salarial, em que o CSDP aprovou com unanimidade.

Insira seu comentário no blog da ASDPESP. 

ASDPESP cobra prazos da CGA e 1ª Sub

Na tarde de ontem, a Diretoria da ASDPESP enviou mensagem para os Defensores responsáveis pelos órgãos CGA e 1ª Subdefensoria Geral, solicitando agendamento de reunião e que informem prazos e andamentos acerca de pleitos importantes dos servidores, apresentados desde a fundação de nossa entidade.

Acompanhe abaixo o conteúdo da pauta proposta na requisição:

1 - Agendamento de reunião entre ASDPESP e Administração, com a seguinte pauta:

 

a) Conforme dito pela DPG, durante sessão do CSDP, a respeito da distribuição de vagas e remoções;

b) Devolutiva da ASDPESP em relação à minuta a ser encaminhada à Defensoria Geral;

c) Processo CSDP 179/12, sobre o regimento interno dos Servidores;

d) Processo convertido em diligência pelo Conselheiro Luciano, a respeito da formação acadêmica exigida para fins de promoção;

e) Processo de promoção atual;

f) Encaminhamento ao Governador sobre o teor apresentado no processo aprovado com unanimidade pelo CSDP (nº 23/2013);

 

2 - Carta solicitando ciência de Servidores, quanto à participação de cursos, palestras, por solicitação do Relator do Estágio Probatório: Há algum posicionamento a respeito disso?

 

3- A Administração já fez requerimento formal aos Coordenadores que não enviaram as avaliações de desempenho e estágio probatório de Servidores? Se não, qual o prazo previsto? Onde encontramos essas regulamentações?

Há indicativos de que esta reunião pode ocorrer nesta quinta, às 9h30 ou na terça da semana que vem, às 15h.

Organizando a Comunicação

Seja bem vindo/a ao novo canal de luta dos servidores da DPESP! O blog Servidores da Defensoria (asdpesp.blogspot.com.br).
Reformulado, este blog objetiva ser a referência na comunicação entre a ASDPESP e os oficiais, agentes e comissionados da DPESP, centralizando informações e proporcionando debates.
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