Muita satisfação em comunicar a vocês que, ontem, nós assistentes sociais da DPESP, conseguimos importante vitória jurídica com a procedência de nossa ação coletiva contra a DPESP, pleiteando o cumprimento de lei federal que reduz nossa jornada de trabalho para 30 horas, sem redução de salário, desde agosto de 2010!
As colegas assistentes sociais do TJ e do MP já cumprem a jornada, restando a nós da DPESP, no âmbito do judiciário paulista, exercer este direito.
Como a decisão é em primeira instância, precisaremos aguardar o Tribunal se pronunciar quanto ao gozo dos direitos, no que se refere a possibilidade de ser suspenso (aguardar mérito) ou de ser executado desde já. Nós também estamos esperançosos com um futuro resultado positivo no STF, acerca do debate em curso sobre a constitucionalidade da lei, o que reforçaria nossa sentença em primeira instância. Nossos advogados estão trabalhando nisso!
O que quero ressaltar de mais importante nisto é a LUTA COLETIVA que se desdobrou nesse magnífico resultado político! Nós, assistentes sociais, acionamos a DPESP todas JUNTAS e com apoio expresso de TODAS as/os psicólogxs e, como esse pleito surgiu antes da fundação da ASDPESP, foi depois incluído no rol de bandeiras da nossa jovem, mas incisiva, entidade de CLASSE.
Os valores do capital somente são superados com LUTA! No cotidiano, nas relações sociais e afetivas, e no âmbito político, principalmente. Pois então, sabemos que nunca foi fácil e nunca será, mas o acúmulo histórico do qual podemos nos basear hoje é resultado de lutas coletivas de ontem, de trabalhadores que muitas vezes morreram para tensionar por mais acesso às riquezas que diretamente produzem!
Portanto, vamos contornar nosso cotidiano com o ímpeto da luta! Vamos reforçar coletivamente nossa ASDPESP! Vamos comparecer na assembléia geral dxs servidorxs!
Será realizada na nossa sede: Rua Tabatinguera, n° 140, Centro, SP
Data: 08/05/2013.
Horário: 18h.
Pautas:
- Promoção;
- Articulação pelo Anteprojeto sobre majoração salarial;
- Distribuição de cargos;
- Atribuições dxs Servidorxs.
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